Em Itapajé, Prefeitura receberá cerca de 400 mil reais através da Lei Aldir Blanc

O município de Itapajé deverá receber o montante de R$ 398.614,23 do Governo Federal através da recém-criada Lei Aldir Blanc, de auxílio financeiro à classe artística.

Os artistas informais da cultura terão direito a uma renda emergencial de R$ 600 mensais durante três meses.

Sancionada na última segunda-feira, 29 de junho, a Lei 14.017/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, a medida, denominada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, deve assegurar o valor total de R$ 3 bilhões a serem divididos de forma igualitária entre Estados e Municípios. Sendo assim, os 5.568 Municípios brasileiros receberão R$ 1,5 bilhão a serem distribuídos em ações como renda emergencial aos trabalhadores da cultura.

Entre outras ações, o repasse deve contemplar também subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais; além de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, entre outros.

Segundo o texto, se enquadram como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira.

*Fonte - Atitude FM

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